Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 21, os vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha aprovaram sete proposições. Três proposições autorizam recursos para aquisição de caminhões e máquinas e para melhorias nas vias urbanas do município. Outro projeto, denomina Guilherme Fontana uma rua no bairro São Cristóvão.
Os vereadores também aprovaram o pedido de urgência urgentíssima ao projeto de lei nº 018/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, professor, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
No grande expediente, o vereador Carlos Roberto Forlin (MDB) iniciou parabenizando os organizadores da 14ª Festa Colonial da Uva e 4ª Festa do Moranguinho e aproveitou o tema para deliberar sobre a agricultura. O parlamentar comentou sobre o alto custo de produção, bem como sobre as dificuldades em lidar com as intempéries como a estiagem que ocorreu no estado.
O vereador Diego Tonet (Progressistas) também congratulou a organização da FECOUVA. Após o vereador levou novamente à tribuna o assunto do projeto do executivo de criação dos cargos em comissão, argumentando o PL repões cargos extintos, estrutura a Secretaria de Segurança Pública, entre outros avanços. O parlamentar salientou ainda o trabalho da Sala do Empreendedor que desde que foi aberta, em 1° de agosto de 2021, já prestou 1094 atendimentos.
O vereador Horácio Natalino Rech (PSB) anunciou que está indo a Brasília nesta terça, dia 22, em busca de recursos. O vereador também falou sobre sua forma de trabalhar na política em busca do que a população espera para não ser cobrado depois e esclareceu que sua entrada na politica tem o objetivo de ajudar as pessoas que mais necessitam.
O projeto de lei complementar nº 001/2022 foi retirado da pauta a pedido do executivo.
Confira todas proposições aprovadas:
PROJETO DE LEI Nº 084/2021 – Denomina de Rua Guilherme Fontana a via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.
Autoria: Silvana De Carli
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021 – Suprime o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 088/2021, que determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Autoria: Luiz André de Oliveira
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55 mil, destinados à conservação e melhorias nas vias urbanas do município.
Autoria: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 014/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500 mil, com finalidade de aquisição de um caminhão 4x2.
Autoria: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – Inclui os projetos 1653, 1654, 1655, 1738 e 1739 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.785.000,00, destinados a criar rubricas de despesa específicas para aquisição de caminhões e máquinas novas não previstas na legislação orçamentária em vigor.
Autoria: Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 001/2022, do Vereador Angelo Boscari Junior, que requer o abono da falta, conforme o artigo 70, da Resolução nº 080, de 22 de dezembro de 2020, Regimento Interno desta Casa, da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022, uma vez que a falta se deu por motivo de saúde devidamente comprovada.
Autoria: Angelo Antoninho Boscari Junior
REQUERIMENTO Nº 002/2022, da Vereadora Silvana De Carli, que a requer o abono das faltas entre os dias 14/02/2022 e 17/02/2022, visto que a Edil estava cumprindo o Termo de Notificação de Isolamento Domiciliar expedido no dia 14/02/2022 pelo médico Matheus A. Bruschi, conforme documentação protocolada junto à Secretaria.
Autoria: Silvana De Carli