Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha desta segunda, dia 5, os vereadores foram unânimes na aprovação da moção de apoio ao projeto de lei nº 7.242/2014 do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), sobre a definição do trabalho de Diarista Rural. De autoria do vereador Carlos Roberto Forlin (MDB), a proposta apoia a regulamentação do trabalho não continuado, permitindo que diaristas rurais trabalhem até três dias por semana, sem subordinação.
Ainda nesta segunda, tomou posse o vereador Régis Pablo Slaviero (PDT), que assume a vaga do vereador Angelo Boscari Junior (PDT), em licença até o dia 2 de julho.
No grande expediente o vereador Horácio Natalino Rech (PSB) abordou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A data, criada pela ONU, visa conscientizar sobre os problemas ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais. A destruição de habitats, a poluição e a perda de biodiversidade são preocupações atuais. Para o parlamentar, é necessário rever hábitos e tomar medidas para reduzir os impactos, pois o consumo excessivo de recursos e a perda de biodiversidade podem comprometer nossa sobrevivência. Rech frisou ainda que problemas como descarte inadequado de lixo, falta de reciclagem, desmatamento e uso de combustíveis fósseis podem ser evitados com conscientização e ação conjunta da sociedade.
O vereador Carlos Roberto Forlin (MDB) defendeu a moção aprovada na sessão. Conforme o emedebista, a proposta regulamenta o trabalho de diarista rural e está em discussão na Câmara dos Deputados desde 2014. O projeto de lei define o diarista como um trabalhador que presta serviço até três vezes por semana, sem vínculo empregatício, exigindo a apresentação do comprovante de contribuição ao INSS. A regulamentação busca proporcionar liberdade ao trabalhador e segurança jurídica aos contratantes, especialmente após polêmicas envolvendo contratações por terceirização no setor agrícola. O deputado Alceu Moreira acredita que o projeto pode avançar no parlamento e ser aprovado até o fim do ano.
O vereador Diego Tonet (Progressistas) destacou o Dia Mundial do Meio Ambiente e as ações sustentáveis da Câmara Municipal, como a conscientização e preservação das abelhas. Ele mencionou a Semana do Meio Ambiente em Flores da Cunha, que terá campanha sobre o caminho dos resíduos, além de um desafio de criação de vídeos sobre reciclagem. O parlamentar também ressaltou o potencial turístico do evento Corpus Christi, os tapetes de serragem colorida e a programação religiosa e artística. Tonet mencionou o projeto de lei aprovado sobre o "Junho Vermelho", incentivando a doação de sangue durante o mês e ainda a convenção do Partido Progressista, em que foram apresentados os novos membros da Executiva. O vereador finalizou mencionando o jantar de coroação das embaixatrizes da Fenavindima ocorrido no sábado.
