Na sessão plenária desta segunda-feira, dia 14 de fevereiro, na Câmara Municipal de Flores da Cunha, os vereadores aprovaram cinco projetos de lei que destinam recursos para programas e serviços para saúde e desenvolvimento social. O projeto de lei 013/2022, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55 mil, destinados à conservação e melhorias nas vias urbanas do município, foi retirado da pauta.
No grande expediente, o vereador Ademir Antonio Barp (MDB) comentou o edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias, que foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial no início de janeiro.
O vereador Clodomir José Rigo (Progressistas) falou sobre a realização da Fecouva destacando, parabenizando os organizadores e abordou a retomada das aulas no formato presencial. O parlamentar também falou em defesa do atual Governo Municipal solicitando aos colegas que não travem os projetos do executivo.
O presidente da Casa, vereador Angelo Boscari Junior (PDT) não esteve presente pois cumpre agenda em Brasília. A vereadora Silvana De Carli (Progressistas) também se ausentou, apresentando atestado de isolamento, devido a um familiar ter testado positivo para Covid-19.
Confira as proposições aprovadas
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.413,00, destinados para aquisição de insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde para o COVID-19.
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55 mil, oriundos de recursos Estaduais e que serão utilizados para a execução do programa Farmácia Cuidar Mais da Secretaria Estadual da Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400 mil, provenientes de emenda parlamentar que serão destinados ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde.
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - Inclui o Programa 5617 e a Atividade 2720 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 948.890,00, que visam atender aos programas da Secretaria da Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.500,00, que serão aplicados na aquisição de equipamentos e serviços em programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
