Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores da última segunda, dia 26, o vereador Diego Tonet (Progressistas) comentou a passagem da data em homenagem ao colono e ao motorista e aproveitou para abordar a tramitação do projeto de lei 1378/2019 que propõe que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca da Uva e do Vinho fiquem isentos de diversos tributos.
O vereador destacou que no dia 5 de setembro de 1968 foi sancionada, pelo então presidente Artur da Costa e Silva a Lei nº 5496 que instituiu oficialmente o dia do colono e que o dia do Motorista é em homenagem ao protetor dos Motoristas São Cristóvão. “Considerando as dificuldades da profissão do colono e do motorista, creio que vale citar estes de uma forma especial. Que possamos sempre reconhecer o esforço destas pessoas que trabalham com a terra para que encontrem motivação e que permaneçam com fé, dedicação e amor ao seu trabalho da mesma forma que fizeram seus antepassados colonizadores que estiveram inicialmente aqui. O motorista é aquele que passa boa parte de sua vida nas estradas deste país, levando de norte a sul tudo aquilo que é produzido na colônia e também nas indústrias”, frisou.
A “Zona Franca da Uva e do Vinho” foi outro tema levantado pelo parlamentar. Tonet destacou que o intuito do projeto de lei da Zona Franca da Uva e do Vinho é dar competitividade para o vinho brasileiro, estimular toda a cadeia do enoturismo e alavancar a produção de vinhos finos em pequenas propriedades inseridas dentro da Zona Franca. “Até 60% do valor de uma garrafa de vinho são impostos, e para piorar, o vinho brasileiro compete com os vinhos do Mercosul, subsidiados em seus países de origem e beneficiados com reduções de tarifas para entrar no Brasil. E quando o novo acordo com a União Europeia se consumar, a situação será ainda pior para nossos produtores”, lamentou.
O projeto, que já foi aprovado na terceira comissão parlamentar da Câmara Federal, agora está pronto para ser avaliado pela última comissão, de Finanças e Tributação, que analisará quais isenções e reduções fiscais poderão ser adotadas dentro da Zona Franca. “A instituição da “Zona Franca da Uva e do Vinho” é importante e desenvolverá todo o setor que possui alguma ligação seja com o enoturismo ou com a cadeia vitivinícola. Precisamos atentar para nossa cidade de Flores da Cunha, que é a maior produtora de uvas e vinhos do país e que poderá através deste projeto ganhar um destaque ainda maior com seus excelentes vinhos, sucos e espumantes e desta forma promover um fortalecimento de suas marcas além da divulgação das rotas turísticas”, defendeu.
