Na próxima segunda-feira, dia 8, os vereadores devem votar em dois projetos de lei do Poder Executivo. Um deles se refere a aquisição de máquina retroescavadeira e o outro dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC. Além dos projetos entram na pauta discussões sobre projetos de resolução e moções de congratulações, apoio e repúdio. A Sessão tem início às 18h, na sala de sessões Olindo Carlos Toigo.
Os vereadores inscritos para ocupar a Tribuna no Grande Expediente são o presidente da Câmara, Clodomir José Rigo (Progressistas) e os vereadores Diego Tonet (Progressistas) e Horácio Natalino Rech (PSB).
Como a região da Serra Gaúcha voltou à Bandeira Laranja a sessão será aberta para o público em geral. O acesso simultâneo permitido é de 50% da capacidade do local, ou seja, 48 pessoas, incluindo vereadores e funcionários. O público deverá manter distanciamento mínimo de um metro e meio, utilizar álcool-gel 70% e máscara facial. Será realizada aferição da temperatura.
Pauta:
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Inclui o Projeto 1089 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 001/2021, que altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha, no que se refere as comissões.
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 002/2021, que altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha, no que se refere aos anais da Câmara.
MOÇÃO Nº 01/2021, DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Eleitoral Enzo Carlo Di Gesu e aos servidores da Justiça Eleitoral da 68° zona eleitoral Sr. Gelson Molardi (chefe do cartório), Sr. João Artur Silva Lima (técnico judiciário) e Sra. Marthyna Savaris Fachim (estagiária), pelo brilhante trabalho realizado no ano das eleições municipais de 2020. Autoria do Vereador Carlos Roberto Forlin.
MOÇÃO Nº 02/2021 DE REPÚDIO e descontentamento em relação à decisão do Governo Federal, em especial à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Ministra Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, de reajustar em apenas R$ 0,02(dois centavos) o preço mínimo da uva da safra 2021. Autoria do Vereador Carlos Roberto Forlin.
MOÇÃO Nº 03/2021 DE APOIO acerca da ampliação do calendário de chamamento dos aprovados no concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada ao Secretário Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, ao Vice-Governador, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, bem com ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel César Eduardo Bonfanti. Autoria do Vereador Diego Tonet.
MOÇÃO Nº 04/2021 DE APOIO à Sra. Andreia Francescato Vignatti, diretora do Hospital Nossa senhora de Fátima e para a Sra. Jane Paula Baggio, secretária da saúde do Município, extensiva aos demais membros, funcionários, colaboradores, em fim a todas as pessoas da área da saúde, que lutam para prevenir enfermidades, enfrentar o vírus do covid-19 e salvar vida das pessoas. Autoria do Vereador Vitório Francisco Dalcero.
