A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Flores da Cunha realizou na tarde desta quinta-feira, a audiência pública para apresentação do relatório de Relatório de Metas Fiscais, referente ao 3º quadrimestre de 2021. Os trabalhos da audiência foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Ademir Antonio Barp (MDB), participaram também os vereadores Horácio Natalino Rech (PSB) e Clodomir José Rigo (Progressistas), membros da mesma comissão, além dos parlamentares Diego Tonet (Progressistas), Carlos Roberto Forlin (MDB) e do presidente da Casa, Angelo Boscari Junior (PDT).
Na oportunidade, o Secretário Municipal da Fazenda, Jorge Dal Bó, apresentou os principais percentuais do ano de 2021. As receitas totais arrecadadas no período foram de R$ 162.115.259,41. Já a despesa liquidada chegou a R$ 127.730.682,21, atingindo um superávit de R$ 34.384.577,20. Assim a receita foi 26,92% superior a despesa liquidada, o que significa que para cada R$ 1 arrecadada foi gasto R$ 0,79.
“Em linha geral, o resultado da arrecadação permite confirmar que se atingiu a meta fiscal da receita no 3º quadrimestre de 2021, pois as receitas totais foram arrecadadas acima da projeção inicial prevista com um desvio positivo de 29,18%”, confirmou o secretário.
Educação
Na análise dos gastos com a Manutenção e Desenvolvimento da Educação(MDE), verifica-se o cumprimento do limite mínimo estabelecido pelo art. 212 da Constituição Federal, que no caso dos municípios é de 25% da receita de impostos e das transferências constitucionais com origem em impostos. O Município investiu no período R$ 32.639.354,72, ou seja, 27,5% do orçamento.
Saúde
Nas ações e serviços públicos em Saúde (ASPS), conforme apresentado também em audiência na quarta-feira, também cumpriu-se o limite mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional de 15 % do orçamento, com um valor aplicado de R$ 19.312.842,85, que representa 16,27% do orçamento.
Obras
A projeção comparada a execução dos investimentos foi destacada pelo secretário. Onde estavam previstos R$ 8.655.408,00 a serem gastos com obras, aquisições de equipamentos e instalações foram atingidos R$ 14.259.123,98. “Se atingiu 5.603.715,98 ou 64,74% do que estava inicialmente previsto. "Em termos de investimentos foi um doa melhores anos, foi um dos anos em que mais se conseguiu fazer investimentos no município de Flores da Cunha", frisou.
Despesas com Pessoal
As despesas com pessoal foram elogiadas pelos vereadores, sendo que o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54% e, em 2021, a despesa atingiu R$ 52.200.138,46, atingindo apenas 37,68%.
