Na sessão desta segunda-feira, 06 de abril, os vereadores aprovaram a MOÇÃO nº 004/2020, de autoria do Vereador Samuel de Barros Dias (PTB), de Apoio acerca da destinação de recursos do Fundo Eleitoral de 2020, a ser encaminhada a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

    Diante do cenário de crise que vivenciamos, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), entende-se que todo e qualquer recurso público destinado a campanhas eleitorais, especialmente, os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, devam ser destinados para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social, pensando além da saúde, nas necessidades básicas das famílias em estado de vulnerabilidade.

    No meio de tantas incertezas sobre os reflexos da pandemia de coronavírus no Brasil, há pelo menos um consenso: as populações vulneráveis serão muito afetadas. Pois além da saúde, trabalho, temos a alimentação, medicamentos e outros produtos essenciais a estas famílias, amparados pelo Art. 201 da CF.

    O momento em que passamos é muito grave, inclusive com previsão de colapso no Sistema Único de Saúde, situação que, além de colocar em risco a população brasileira, certamente trará efeitos colaterais na economia nacional.

    É mister que se enviem esforços nesse sentido, a fim de que o país, o mais rápido possível, consiga tratar com ênfase as pessoas infectadas pela nova gripe, especialmente a população mais vulnerável, bem como realize medidas tendentes a evitar a disseminação rápida da doença, o que levaria muitas pessoas a óbito.

    Em momentos de emergência nacional, como o caso atual da pandemia do oronavírus, é necessária a mobilização de todos e reunião de todos os esforços, visando à tentativa de combate ao novo Coronavírus (COVID-19). "Não é o momento de priorizar eleições ou qualquer outro tema, é momento de priorizar a saúde e a vida", enfatiza o autor.

Fonte: Assessoria de Comunicação