Após a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 28, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin ocupou a Tribuna Livre. Ele apresentou as atribuições e ações do Sindicato em relação ao preço da uva, os trâmites e competências legais para sua fixação.
Schiavenin iniciou a apresentação lembrando que a uva é um dos únicos produtos agrícolas em que o preço mínimo é estabelecido por lei. “São muito frequentes os comentários e a vontade do governo de não mais estabelecer o preço mínimo da uva. Essa é uma questão que vem sendo discutida e que o governo neoliberal entende que o mercado é que deve estabelecer o quanto comporta recompensar o investimento e o sacrifício de um ano inteiro de uma família que luta para se manter”, explanou.
A composição da Comissão da Uva inclui os municípios Antônio Prado, Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul, Santa Teresa, Campestre da Serra, Caxias do Sul Cotiporã, Dois Lajeados, Garibaldi, Boa Vista do Sul, Coronel Pilar, Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Pádua, Guaporé, Ipê, Nova Bassano, Nova Prata, Vista Alegre do Sul, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, São Marcos, São Valentim do Sul, São Jorge, Monte Alegre dos Campos, Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela, do Rio Grande do Sul, e Pinheiro Preto, Tangará e Videira, de Santa Catarina. Esta comissão é responsável pela atuação em cursos, jornada vitícola, cadastro vitícola, viagens de estudo, troca de experiências, dias de campo, custo de produção, Consevitis, Fundovitis, Câmara Estadual e Nacional. “Este ano fizemos mais de 2 mil cadastros vitícolas aqui no município. E talvez nosso principal trabalho seja o levantamento de custo de produção. O ano agrícola começa dia 1º de de julho e vai até 30 de junho do próximo ano”, destacou.
O presidente do sindicato destacou os itens pesquisados para chegar ao custo de produção da Uva como máquinas, equipamentos e implementos, combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e mão de obra, fertilizantes, corretivos, tratos fitossanitários, insumos, transporte, custos financeiros, custo de implantação do parreiral, depreciação das máquinas, tratores, implementos, ferramentas e benfeitorias, e ainda juros sobre investimentos. Também apresentou uma tabela com os valores destes levantamentos. “O resultado, se dependesse do sindicato, esse ano o preço mínimo da uva Isabel seria R$ 1,49”, frisou.
Foram abordados ainda os trâmites para estabelecer o preço da uva, como o custo de produção que é levantado pelos Sindicatos, Dieese e Fetag, essa apresentação é levada à Câmara Setorial da Uva, a Conab faz um levantamento de custo, é feita análise técnica pela CONAB, MAPA e Ministério da Fazenda. Após, a proposta vai para o Conselho Monetário Nacional e é analisada e votada, vai para o MAPA que publica a portaria. É feita elaboração da tabela CONAB e ocorre a publicação da tabela oficial no Diário Oficial da União.
Schiavenin concluiu ressaltando que a atribuição e competência de estabelecer o preço mínimo da uva é do Governo Federal. Além do Custo de produção, o Governo Federal, ao fixar o preço mínimo, leva em consideração aspectos como estoques, previsão de safra, aumento e diminuição da área, parâmetros internacionais do preço, montante de recursos a serem liberados para a comercialização, reivindicações dos produtores. “No ano passado tivemos 11, 93% de aumento. Este ano, o governo foi muito resistente e o Ministério aceitou a elevação de apenas R$ 0,02. Entendemos que foi um desprezo por parte do governo, mas o papel do Sindicato e da Comissão Estadual da Uva foi feito”, lamentou.
No final da explanação os vereadores comentaram as questões levantadas pelo presidente do Sindicato, Olir Schiavenin.
