Na noite desta segunda-feira, 21 de dezembro, os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, alterações no Projeto de Resolução nº003/2020, que prevê mudanças no serviço de Ouvidoria disponibilizado pela Câmara de Vereadores. A partir de agora, o Serviço de Ouvidoria terá por finalidade receber opiniões e críticas referentes ao funcionamento do Legislativo e sobre as matérias de sua competência encaminhadas pelos cidadãos de Flores da Cunha.
O atendimento será executado pela Secretaria da Câmara Municipal. As demandas, após seu recebimento, serão dirigidas à Mesa Diretora da Câmara para as providências necessárias a seu encaminhamento. A Mesa Diretora, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar do recebimento das opiniões e críticas, dará retorno, por escrito, ao cidadão quanto às medidas adotadas.
A informação que não houver identificação do demandante, será considerada apenas como uma comunicação e não será respondida. A Mesa Diretora, poderá encaminhar para a Comissão Permanente da qual compete a matéria na demanda. Recebida a demanda na Comissão Permanente, a mesma terá prazo de até 15 (quinze) dias para dar uma resposta.
Importante salientar que os conteúdos das demandas recebidas são mantidos sob sigilo restrito à Mesa Diretora e Comissão demandante. A Ouvidoria pode ser acessada diretamente no site www.camaraflores.rs.gov.br no campo superior direito na aba Ouvidoria.