Grande Expediente
Vereador Clodomir José Rigo
Vereador Éverton Scamin
Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani
Pauta da Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2017, às 18h
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2017 – Inclui o Art. 31-B no Capítulo II da Lei Complementar Municipal nº 522, de 15 de dezembro de 1969, Código de Posturas, para dispor sobre a distribuição de folhetos de cunho informativo e publicitário no município de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Complementar 012/2017 – Altera o Anexo V: Mapa 5: Zoneamento de Uso do Solo da Sede Urbana, da Lei Complementar nº 046, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, e revoga o Art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 13 de agosto de 2014.
Fonte: Assessoria de Comunicação
