Na tarde desta quarta-feira, 18 de dezembro, o Presidente da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, Vereador Samuel de Barros Dias, realizou a prestação de contas do exercício de 2019.
Neste ano, os vereadores apresentaram 96 requerimentos e pedidos de informações que tiverem origem dos vereadores e das Comissões Permanentes do Legislativo. Os vereadores também realizaram 203 indicações de melhorias ao Poder Executivo. Passaram pelas Comissões da Câmara 61 Projetos de Lei, sendo 34 projetos de origem do Poder Executivo e 27 de iniciativa dos vereadores. Também foram aprovados nove Projetos de Lei Complementares, isto é, projetos que alteraram as leis originais.
O Presidente falou do orçamento estimado do Poder Legislativo para 2019 que foi de R$ 1.811.000,00, ou seja, 2,19% dos 7% (R$5.764.628,47) do limite do orçamento de determinadas receitas do Município que a Câmara tem por direito constitucional utilizar. Do orçamento estimado, R$195 mil já foram estornados aos cofres do Município, visto que os custos utilizados pelo Legislativo não ultrapassaram R$1.560.000,00. Com vistas à economia municipal, o vereador destaca que o orçamento para 2020 será enxuto, sendo o mesmo valor estimado de 2019 (R$1.811.000,00).
CONFIRA OS VALORES:
Orçamento 2019 R$1.811.000,00 (2,19% dos 7% - R$5.764.628,47)
Orçamento 2020 R$1.811.000,00
Trabalhos:
Indicações: 203
Requerimentos e pedidos de informações: 96
Projetos de Lei:61
Poder Executivo: 34
Poder Legislativo: 27
Projetos de Lei Complementar:09
Projeto de Decreto Legislativo: 05
Projeto de Resolução: 03
Sessões Ordinárias: 46
Sessões Extraordinárias: 03
Audiências Públicas: 09 (5 da CESASPDH) (4 CFO)
Sessões Solenes: 07
Publicidade Institucional: R$17.859,81
Caderno especial 95 anos de Flores da Cunha R$2.800,00
Rádio Prado R$8.640,00
Perfil Socioeconômico R$4.500,00
Demais publicações R$1.919,81
Publicidade Legal (obrigatória) R$3.835,40
Cartilhas do Projeto Câmara Escola: R$ 2.750,00
Manutenção do Prédio:
Limpeza e copa (terceirizado): R$ 20.760,00
Extintores, material elétrico, corrimões, persianas, pequenos reparos: R$6.170,48
Manutenção do Elevador e vidros danificado R$9.730,00
Manutenção e drenagem de ar condicionado e do ar do servidor, guindaste para conserto de canos no 3º pavimento: R$4.330,00
Treinamento para vereadores e servidores: R$ 3.900,00
Despesa com pessoal (folha de pagamento/férias/ 13º/encargos): R$ 1.317.910,00
Diárias: R$ 5.843,00 Passagens: R$4.598,60
Auxílio Alimentação: R$ 31.713,82
Consultoria (IGAM): R$ 8.000,00 (Plano Diretor) - R$18.109,92 (outras assessorias)
Energia elétrica R$12.380,00
Manutenção de Sistemas de Informática (site, computadores, atualização de sistemas, internet) R$39.920,19
Aquisição de equipamentos de informática (nobreak, impressoras, computadores, discos de memória, HDs) R$8.198,40
Serviços de telefonia fixa/móvel/correios: R$16.000,00
Materiais (material de limpeza e higiene/gás/água e outros): R$ 8.097,98
Materiais de sinalização visual (piso tátil, antiaderente) e bandeiras R$4.315,00
Material de Expediente e impressos gráficos R$5.115,00
Sessões Solenes: (flores, certificados, medalhas, lanches para os projetos educacionais): R$5.321,16
Manutenção do veículo oficial (Meriva) (combustível, lavagem, revisão, seguro) R$2.785,00
Devoluções R$48.000,00 (duodécimo de dezembro) R$146.587,65 (duodécimo de setembro) totalizando R$195.000,00
Total utilizado até 17.12.2019 R$1.560.197,67 (R$1.811.000,00)
Fonte: Assessoria de Comunicação
