Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 27 maio, a Câmara de Vereadores de Flores da Cunha irá analisar e votar a quatro Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, uma Moção de Congratulações e uma Moção de Apoio. Ocuparão o grande expediente os vereadores Horácio Natalino Rech (PL), Carlos Roberto Forlin (MDB) e Diego Tonet (Progressistas).
A sessão ordinária é aberta ao público e tem início às 18h, na Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores.
Confira as propostas em pauta:
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2024: autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoria: Poder Executivo
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 30/2024: autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.563,00.
Autoria: Poder Executivo
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 31/2024: autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 1.350.217.00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
Autoria: Poder Executivo
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2024: autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, inclui o Projeto 1577 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
Autoria: Poder Executivo
Discussão e votação da Moção de Congratulações nº 03/2024: ao senhor Lauro Bertolini, extensiva a toda a diretoria e associados, pelos 70 anos de fundação do Grêmio Esportivo São Luiz, comemorados no dia 27 de março de 2024.
Autoria: vereador Diego Tonet (Progressistas)
Discussão e votação da Moção de Apoio nº 08/2024: ao Projeto de Lei nº 1.551/2024, do Deputado Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Bibo Nunes e outros, que destina 50% do fundão eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
Autoria: vereador Horácio Natalino Rech (PL)
