Na sessão da próxima segunda, dia 22, a pauta da Câmara Municipal de Flores da Cunha conta com três projetos de lei e uma moção de apoio que serão analisados pelos vereadores. A reunião plenária tem início às 18h e é aberta à comunidade, na sala de sessões Olindo Carlos Toigo, na casa Legislativo Raymundo Paviani, com transmissão pelo Facebook e YouTube.
Ocupam o grande expediente os vereadores Luiz André de Oliveira (Republicanos), Silvana De Carli (Progressistas) e Vitório Francisco Dalcero (MDB).
Confira a pauta:
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$100 mil.
Autoria: Poder Executivo
Entenda: A proposta destina-se a criar rubrica de despesa orçamentária para aplicação de recursos financeiros oriundos do Estado do Rio Grande do Sul que serão destinados para contratação de serviços de exames e procedimentos clínicos.
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$162.813,00.
Autoria: Poder Executivo
Entenda: Os recursos, oriundos do Estado do Rio Grande do Sul, serão transferidos ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima objetivando dar continuidade ao atendimento hospitalar de forma regular e contínua.
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2023, que inclui a Atividade 2585 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50 mil.
Autoria: Poder Executivo
Entenda: O projeto destina-se a criar rubricas de despesa específicas para a realização do Concurso Calendário Ecológico, pela Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, por meio do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do programa de Educação Ambiental de Flores da Cunha.
Moção de Apoio nº 04/2023, ao Projeto de Lei nº 176/2023, de autoria do Deputado Estadual Guilherme Pasin (PP), a ser encaminhada para o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Deputado Vilmar Zanchin, e demais Deputados Estaduais do RS. Autoria: Vereadora Silvana De Carli
