Na sessão ordinária da próxima segunda, dia 15, quatro Projetos de Lei estão na pauta para votação. Logo após, mais três projetos serão votados em sessão extraordinária, convocada pelo prefeito municipal. Repasse de verbas para o Hospital, prorrogação de vencimentos de tributos e eventual aquisição de vacinas estão entre as pautas. A sessão tem início às 18h, na sala de sessões Olindo Carlos Toigo, com transmissão ao vivo pelo facebook.com/camaraflores.
Devido a continuidade do Estado do RS em Bandeira Preta e para prevenir a propagação do COVID-19, o acesso à Câmara Municipal segue restrito. Será permitida a entrada apenas para vereadores, servidores, empregados públicos, terceirizados do Poder Legislativo, imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e pessoas autorizadas expressamente pela Presidência.
Sessão Ordinária
Projeto de Lei Complementar nº 007/2020, que altera o Anexo IV: Mapa 04: Sede Urbana Municipal - Zoneamento e os Artigos 43, 50 e 55 da Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha.
Nova Redação do Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais no município de Flores da Cunha/RS.
Projeto de Lei nº 012/2021, que dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos tributos do município de Flores da Cunha.
Projeto de Lei nº 014/2021, que autoriza o Município de Flores da Cunha a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei nº 015/2021, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200 mil.
Projeto de Lei nº 017/2012, que autoriza o pagamento a título emergencial, considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, às instituições privadas de educação infantil que possuam vagas contratadas com a municipalidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
