A Câmara Municipal de Flores da Cunha realiza mais uma sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 11 de abril, a partir das 18h. Na pauta estão três projetos de lei do executivo que visam a autorização de crédito adicional para investimentos na contratação de prestador de serviços para a esterilização cirúrgica de cães e gatos, no programa Flores Mais Empreendedora e ainda adequar dotações orçamentárias para a folha de pagamento devido à reposição inflacionária concedida em janeiro. No grande expediente, estão inscritos os vereadores Vitório Francisco Dalcero (MDB), Luiz André de Oliveira (Republicanos) e Silvana De Carli (Progressistas). Também está na pauta a Moção de Congratulações, de autoria da vereadora Silvana De Carli, às fundadoras do Projeto Conviver pelos 34 anos de serviços sociais prestados.
Confira as proposições
PROJETO DE LEI Nº 028/2022, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$35 mil. O valor repassado ao município, via FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 35 mil será aplicado na contratação de prestador de serviços para a esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas em situação de rua e semi-domiciliados.
Autoria: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, que inclui o Programa 5559 e os Projetos 1550 e 1740 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$90.700,00, para dar continuidade ao Programa Flores Mais Empreendedora
Autoria: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$5.493.800,00, destinados a adequar as dotações orçamentárias para o pagamento da folha de pagamento no corrente exercício financeiro, devido à reposição inflacionária concedida em janeiro.
Autoria: Prefeito Municipal
MOÇÃO Nº 006/2022 - De Congratulações às fundadoras do Projeto Conviver Alina Araldi (in memoriam), Lerinha Basso Salvador, Maria Helena Oliboni, Maria Zin Pedron e Clarice Zorzi Conz, extensiva às ex-coordenadoras e voluntárias, em celebração pelos 34 anos de serviços sociais prestados à comunidade idosa do nosso município.
Autoria: Vereadora Silvana De Carli (Progressistas)
