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09/07/2021

Três projetos de Lei serão votados na segunda

Subsídio à agricultores e investimentos em educação estão na pauta

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Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira, dia 12 de julho, os vereadores votam três projetos de lei, uma moção e um requerimento. As proposições envolvem temas de agricultura, educação e saúde. A sessão tem início às 18h, no plenário da Câmara.

Confira os projetos:

Projeto de Lei nº 041/2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 02 (dois) Atendentes de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 043/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2021, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00, para aquisição de equipamentos destinados ao Ensino Fundamental e Infantil.

Moção nº 018/2021, de apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários, a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite e ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gabriel Souza.

Requerimento nº 048/2021, que solicita a retirada do Projeto de Lei n° 019/2021 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Flores da Cunha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.


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