Na sessão desta segunda-feira, 26 de agosto, o Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani (MDB) usou a tribuna para falar sobre o índice provisório do ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) a ser arrecadado ao longo de 2020.  Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2017 e 2018, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado vai repartir, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras, os 25% sobre a receita de ICMS, conforme determinada a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do FUNDEB.

   O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

MUNICÍPIO                                   %        CLASSIFICAÇÃO     ARRECADAÇÃO

FLORES DA CUNHA              2,19% -           43                    R$ 1.573.000

GARIBALDI -                         -3,35% -           49

CARLOS BARBOSA –           1,5% -              28

CANELA –                             2,48% -            107

GRAMADO –                         0,37% -            71

VERANOPOLIS –                  5,91% -            67

NOVA PRATA -                     -0,95% -           75

SÃO MARCOS –                    5,7% -              94

CAXIAS DO SUL –                 1,95% -             3                     R$ 15.424.000

FARROUPILHA –                  0,29%              19

BENTO GONÇALVES -          -1,09%             14

   Carpeggiani fez um comparativo com entre Flores da Cunha, que possui 30 mil habitantes, e o município de Caxias do Sul que possui 510 mil habitantes. A cidade vizinha possui uma população 17 vezes maior, mas com uma arrecadação somente 10 vezes maior. Uma comparação simples, que aponta que de 2016 para cá, o município de Flores da Cunha aumentou sua arrecadação em 13%, saindo da 49ª posição para 43ª (2020). Lembrando que Canoas é o município que está em 1º lugar no ranking dos maiores arrecadadores.

   Para o vereador, o aumento na economia municipal, mesmo em um ambiente de crise, se deve a uma boa administração municipal, através de um plano de incentivo à novas indústrias, bem como parcerias com empresários locais. “Plantar hoje para colher amanhã”, destaca Carpeggiani.

   Para finalizar, o vereador trouxe uma indicação (142/2019), que reivindica ao Prefeito Municipal que sejam instalados outdoors de boas-vindas nas divisas com os municípios limítrofes de Caxias do Sul, Antônio Prado e Nova Pádua, como forma de recepcionar turistas e visitantes que chegam ao município.

Fonte: Assessoria de Comunicação