Na sessão desta segunda-feira, 10, o vereador Éverton Scarmin (PMDB) utilizou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o projeto de sua autoria, protocolado no dia 30 de junho, que estabelece critérios para utilização das vias públicas para a distribuição de folhetos de cunho informativo e publicitário. De acordo com Scarmin, é permitida a distribuição de panfletos, cartazes e similares em imóveis residenciais e comerciais, desde que sejam devidamente colocados em suas caixas de correspondência ou no interior do imóvel, ficando expressamente vedada a colocação deste material em grades, portões, muros, passeios públicos.
O projeto estabelece também, a restrição de panfletagem publicitária ou qualquer tipo de propaganda volante impressa que seja distribuída nas ruas, colocada na parte externa de veículos como maçanetas e para-brisas, bem como a fixação destes materiais em postes, árvores e similares. Scarmin ressalta a divulgação de algumas exceções, como as campanhas de divulgação de interesse educativo, cívico, esportivo, religioso, sócio cultural, de trânsito, de entidades e outras de interesse público, patrocinadas pelos Poderes Públicos ou por eles autorizadas.
Para o vereador, este projeto visa à limpeza das vias de Flores da Cunha, pois por algum tempo e em dias específicos da semana, algumas empresas que prestam esses serviços de panfletagem, se deslocam até o munícipio com equipes de distribuição, que por sua vez, deixam onde bem entender suas propagandas. Todo esse material, por muitas vezes, acaba ficando jogado na sarjeta, ou com a movimentação do veículo caí no chão, gerando aos servidores municipais da limpeza, que dediquem seu tempo a recolher isso, ou se não der tempo, nas próximas chuvas isso seja levado paras as bocas de lobo entupindo-as, como foi o caso no mês de maio, devido às formas chuvas, no qual a boca de lobo da rua Borges de Medeiros com a rua Ernesto Alves ficou por dias entupida, prejudicando moradores, comerciantes e transeuntes daquele espaço, pois a grade interna da boca de lobo estava completamente tapada por esses materiais, que a chuva foi levando e acumulando até que se formou uma barreira dificultando a passagem da água.
Scarmin informou que estará enviando uma “Mensagem Retificativa” para algumas correções no descritivo do projeto, a fim de deixar mais clara a interpretação de seu contexto. “O que queremos é regulamentar esse serviço, que esse material seja colocado no seu devido lugar, na caixa de correspondência ou no interior das residências e comércios. Assim a empresa atinge o seu objetivo a de entregar o seu material. Nossa cidade fica preservada, limpa, e bonita como todos querem.”, conclui Scarmin.
Fonte: Assessoria de Comunicação
