Na sessão desta segunda-feira, 06 de maio, o Vereador Clodomir José Rigo (Progressistas) utilizou a tribuna para comentar sobre um estudo divulgado pelo Fundo Mundial para a Natureza, que aponta que o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo e recicla apenas 1% do total, ao produzir 11 milhões de toneladas de lixo plástico por ano. O Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia. O país também é um dos que menos recicla este tipo de lixo: apenas 1,2% é reciclado, ou seja, 145.043 toneladas. O Brasil é um dos países que menos recicla no mundo ficando atrás de Yêmen e Síria e bem abaixo da média mundial que é de 9%. Dentre os maiores produtos de lixo plástico, é o que menos recicla, visto que o material demora quase 100 para se decompor.
Ainda segundo o estudo, dentre as possíveis soluções estão a destinação correta, a reciclagem e a diminuição da produção de lixo plástico. O brasileiro produz, em média, 1 kg de lixo plástico por semana, uma das maiores médias do mundo. Sem a destinação adequada, boa parte dos resíduos plásticos acaba nos oceanos. Segundo o relatório da WWF, o volume de plástico que chega aos oceanos todos os anos é de aproximadamente 10 milhões de toneladas. De todo lixo encontrado no litoral brasileiro, a maior parte é plástico.
Diante dos fatos, Rigo trouxe exemplos de três cidades do Rio Grande do Sul que são referência em limpeza urbana no Brasil. Marau e Não-Me-Toque, na Região Norte do estado, e Presidente Lucena, no Vale dos Sinos, receberam nota máxima no Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana (ISLU), pesquisa realizada em mais de três mil municípios do país. Entre as 3.374 cidades pesquisadas, apenas seis alcançaram a nota máxima. Além das três gaúchas, Itapiranga e Braço do Trombudo, em Santa Catarina, e Sapucaí Mirim, em Minas Gerais, também estão na lista. “Todas são cidades com menos de 50 mil habitantes e com a preocupação de separar e dar o destino correto para o lixo”, destaca o vereador.
Vindo ao encontro do assunto, o vereador comentou sobre a operação bota-fora, que mobilizou a população da região do bairro União, para questões de limpeza dos terrenos e residências, onde foram recolhidos oito caçambas de materiais descartados, como móveis, tijolos e sobras de obras. A ação contou com apoio da secretaria da saúde, de educação, desenvolvimento social, trânsito, obras e agricultura.
Rigo lamentou e pediu apoio dos vereadores que não acatem o veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº006/2019, aprovado pelos vereadores na sessão do dia 15 de abril, que pretendia alterar o Código de Posturas, para determinar a afixação de placas de identificação em terrenos não edificados existente no município de Flores da Cunha. “Quanto ao argumento do prefeito em exercício que se estaria criando, de forma indevida, uma despesa sem indicação de receita não tem fundamento, pois não haverá qualquer ônus para o Município e os encargos para a fiscalização também não se sustentam, uma vez que o setor possui servidores para realizar este serviço, sendo que o mesmo pode ser realizado no momento da fiscalização dos terrenos baldios, fiscalização esta já prevista no Código de Posturas. Além disso, muitos outros projetos sobre o mesmo tema, ou seja, que necessitam da fiscalização do Executivo Municipal, foram aprovados neta casa e não foram vetados pela municipalidade. Não se pode ter dois pesos e duas medidas para situações iguais. Então, creio que este argumento não se sustenta, mesmo porque este projeto foi aprovado por unanimidade nesta Casa”, enfatiza o vereador.
Fonte: Assessoria de Comunicação
