Na tarde desta segunda-feira, dia 13 de maio, a Câmara de Vereadores de Flores da Cunha aprovou o Projeto de Lei nº 28/2024, que autoriza o Executivo a realizar serviços de máquinas pesadas e leves em áreas atingidas por chuvas torrenciais, enchentes ou deslizamentos de terra.

A proposta tem como base o restabelecimento imediato das capacidades de produção e escoamento agrícola, uma vez que visa atender, sobretudo, aos pequenos produtores rurais atingidos pelo evento climático que assolou o município entre os dias 29 de abril e 4 de maio de 2024, diante do qual foi decretada Situação de Emergência pelo Decreto Municipal nº 6.851/2024, em 01 de maio de 2024.

A sessão ocorreu às 17h na sala de sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube.

Confira a proposição aprovada:

Projeto de Lei nº 28/2024: autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de máquinas pesadas e leves em áreas atingidas por chuvas torrenciais, enchentes ou deslizamentos de terra.

Autoria: Poder Executivo