Data de apresentação: 30-11-2020
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado. Votação realizada em: 20/12/2021
Resultado da votação: Votação unânime.
Data da última tramitação: 20-12-2021
Informações de TramitaçãoAutor(es): César Ulian
Ementa: Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha e dá outras providências.
Documentos:
DATA
RESUMO
20-12-2021
Aprovado
Aprovado. Votação realizada em: 20/12/2021
17-12-2021
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/12/2021
16-12-2021
29-11-2021
Em tramitação
Emendas aprovadas encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para elaboração da Nova Redação.
29-11-2021
Em tramitação
Emenda Aditiva nº 03 fica prejudicada com a aprovação da Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 03.
29-11-2021
Em tramitação
Emenda Aditiva nº 02 , Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 03, Emenda Aditiva nº 05, Emenda Substitutiva nº 01, Emenda Substitutiva nº 02 e Emenda Supressiva nº 01 aprovadas por unanimidade (8x0).
26-11-2021
Em tramitação
Emenda Aditiva nº 02 , Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 03, Emenda Aditiva nº 03, Emenda Aditiva nº 05, Emenda Substitutiva nº 01, Emenda Substitutiva nº 02 e Emenda Supressiva nº 01 incluídas na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 29/11/2021.
25-11-2021
Em tramitação
Parecer favorável ao projeto - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
25-11-2021
Em tramitação
Parecer favorável da Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 03 - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
25-11-2021
Em tramitação
Parecer favorável à Emenda Aditiva nº 03 - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
25-11-2021
Em tramitação
Parecer favorável à Emenda Aditiva nº 02 - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
25-11-2021
Em tramitação
Parecer favorável à Emenda Substitutiva nº 01 - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
18-11-2021
18-11-2021
18-11-2021
18-11-2021
Em tramitação
Parecer favorável com apresentação de Emenda Substitutiva nº 02, Emenda Supressiva nº 01 e Emenda Aditiva nº 05 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
16-11-2021
Em tramitação
Emenda Substitutiva nº 01 encaminhada para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar o parecer
16-11-2021
Em tramitação
Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 03 encaminhada para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar o parecer
16-11-2021
Em tramitação
Emendas Aditivas nº 02 e 03 encaminhadas para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar os pareceres
10-11-2021
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Requer a retirada da Subemenda 01 à Emenda Aditiva nº 02
08-11-2021
Em tramitação
Subemenda 01 à Emenda Aditiva nº 02 encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
05-11-2021
Em tramitação
Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020
04-11-2021
Em tramitação
Parecer favorável da Emenda Substitutiva nº 01 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
25-10-2021
Em tramitação
Emenda Substitutiva nº 01 encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
25-10-2021
Em tramitação
Emenda Substitutiva nº 01 - Emenda, Subemendas e/ou Substitutivo
21-10-2021
14-10-2021
13-10-2021
Em tramitação
Emenda Aditiva nº 04 encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
07-10-2021
04-10-2021
Em tramitação
Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar o parecer
04-10-2021
04-10-2021
04-10-2021
02-09-2021
Em tramitação
Parecer favorável da Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 03 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
23-08-2021
Em tramitação
Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 03 encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
12-08-2021
10-08-2021
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 60 dias pela CCJRF.
22-07-2021
Em tramitação
Parecer favorável da Emenda Aditiva nº 03 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
12-07-2021
Em tramitação
Emenda Aditiva nº 03 encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar parecer
08-07-2021
16-06-2021
01-04-2021
25-03-2021
Em tramitação
Parecer favorável da Emenda Aditiva nº 02 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
22-03-2021
Em tramitação
Emenda Aditiva nº 02 encaminhada para Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emitir parecer
18-03-2021
18-03-2021
15-03-2021
Em tramitação
Emenda Aditiva nº 01 encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emitir parecer
11-03-2021
04-02-2021
08-01-2021
Em tramitação
Desarquivado cfe. Req. 001/2021
06-01-2021
31-12-2020
Arquivado
Arquivado - Encerramento da legislatura 2017-2020
17-12-2020
07-12-2020
Em tramitação
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
07-12-2020
Em tramitação
Lido na sessão
30-11-2020
Protocolado e aguardando sessão (publicação)