Projeto de Lei Nº 029/2017

Aprovado

Aprovado Redação Final ao Projeto de Lei nº 029/2017 aprovada por unanimidade.

Em tramitação

Comissão de Finanças e Orçamento Redação Final ao Projeto de Lei nº 029/2017.

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento Pedido de prazo de 07 (sete) dias para emitir parecer das Emendas Substitutivas nºs 01 e 02 e às Emendas Aditivas nºs 03, 04, 05, 09, 10, 12 e 13.

Em tramitação

Incluído na pauta da ordem do dia Incluído para votação em sessão extraordinária convocada para o dia 28/06/2017

Em tramitação

Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para elaboração de redação final, incluindo as mensagens retificativas e todas as emendas aprovadas em plenário.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 10 à Emenda Aditiva nº 05.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 09 à Emenda Aditiva nº 04.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 08 à Emenda Aditiva nº 03.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 07 à Emenda Aditiva nº 09.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 06 à Emenda Substitutiva nº 03.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 05 à Emenda Substitutiva nº 02.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 04 à Emenda Aditiva nº 13.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 03 à Emenda Aditiva nº 12.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 10.

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 053/2017: Vereadora Claudete Gaio Conte solicita a retirada da Emenda Aditiva nº 02. - Em 12/06/2017: Requerimento nº 053/2017 deferido pelo Presidente.

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo. - Em 02/06/2017: Emenda Aditiva 01 e Emenda Substitutiva 01, ambas de autoria do Ver. Cesar Ulian. - Em 02/06/2017: Emenda Aditiva 02 e Emendas Substitutivas 02 e 03, todas de autoria da Ver. Claudete Gaio Conte. - Em 05/06/2017: Emendas Aditivas 01 e 02, e Substitutivas 01, 02 e 03 lidas na sessão e encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento para emitir parecer. - Em 08/06/2017: Emendas Aditivas nºs 03, 04, 05 e 06, todas de autoria do Ver. Samuel de Barros Dias; Emendas Aditivas nºs 07, 08 e 09, todas de autoria do Ver. Clodomir José Rigo; e Emendas Aditivas nºs 10 e 11, ambas de autoria do Ver. João Paulo Tonin Carpeggiani. - Em 09/06/2017: Emendas Aditivas nºs 12 e 13, ambas de autoria da Ver. Claudete Gaio Conte e Emenda Aditiva nº 14, de autoria do Ver. Moacir Ascari. - Em 12/06/2017: Emendas Aditivas nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 encaminhadas para a Comissão de Finanças para emitir parecer.

Em tramitação

Mensagem Retificativa. - Em 18/05/2017: Mensagem Retificativa nº 01. - Em 31/05/2017: Mensagem Retificativa nº 02. - Em 12/06/2017: Mensagens Retificativas nºs 01 e 02 encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento para emitir parecer e apresentar Nova Redação.

Em tramitação

Comissão de Finanças e Orçamento. - Encaminhado para a Comissão emitir parecer. - Em 12/05/2017: Parecer preliminar. - Em 12/06/2017: Mensagens Retificativas nº 01 e 02, e as Emendas Aditivas nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 encaminhadas para a Comissão emitir parecer. - Em 14/06/2017: Parecer favorável as Mensagens Retificativas nº 01 e 02. - Em 14/06/2017: Parecer favorável as Emendas Aditivas nºs 01, 06, 07, 08,11 e 14 e a Emenda Substitutiva nº 03.

Em tramitação

Lido na sessão

Em tramitação

Aguardando sessão (publicação)

Protocolado e aguardando sessão (publicação)