Data de apresentação: 14-06-2017
Regime de Tramitação: Urgência
Status da tramitação: Aprovado - Resultado: 8x0.
Data da última tramitação: 10-07-2017
Informações de TramitaçãoEmenta: Estabelece incentivo aos profissionais de saúde da atenção básica, autorizando pagamento do repasse do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ--AB), denominado componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, aos lotados na Estratégia Saúde da Família – ESF e Equipe de Saúde Bucal, e dá outras providências.
Documentos:
DATA
RESUMO
10-07-2017
Aprovado
Aprovado - Resultado: 8x0.
06-07-2017
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia Incluído na pauta para votação na sessão do dia 10/07/2017.
06-07-2017
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos Parecer favorável.
03-07-2017
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos Encaminhado para parecer.
30-06-2017
26-06-2017
Em tramitação
Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para parecer.
23-06-2017
19-06-2017
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Encaminhado para parecer.
19-06-2017
Em tramitação
Lido na sessão
14-06-2017
Em tramitação
Aguardando sessão (publicação)
14-06-2017
Protocolado e aguardando sessão (publicação)