Data de apresentação: 22-08-2019
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado - Resultado: 8x0.
Data da última tramitação: 04-11-2019
Informações de TramitaçãoEmenta: Amplia vagas dos cargos de Assistente Social e Psicólogo, altera o inciso II do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991 e, revoga o inciso II do Art. 5º da Lei Complementar nº 143, de 29 de agosto de 2018.
Documentos:
DATA
RESUMO
04-11-2019
Aprovado
Aprovado - Resultado: 8x0.
31-10-2019
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia - Nova Redação incluída na pauta da sessão ordinária do dia 04/11/2019 para votação.
31-10-2019
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável à Nova Redação.
28-10-2019
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Nova Redação encaminhada para a Comissão emitir parecer.
24-10-2019
Em tramitação
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável à Nova Redação.
21-10-2019
Em tramitação
Comissão de Finanças e Orçamento - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
18-10-2019
18-10-2019
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável ao Projeto e as Mensagens Retificativas nºs 01 e 02 com Nova Redação.
14-10-2019
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Mensagem Retificativa nº 02 encaminhada para a Comissão emitir parecer.
10-10-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 080/2019: Requer prorrogação da Mensagem Retificativa nº 01 pelo prazo de 07 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.;
07-10-2019
04-10-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 078/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
19-09-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 075/2019: Requer prorrogação da Mensagem Retificativa nº 01 pelo prazo de 20 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.;
12-09-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 068/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 15 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
09-09-2019
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Mensagem Retificativa nº 01 encaminhada para a Comissão emitir parecer.
06-09-2019
03-09-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 063/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 10 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
26-08-2019
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
26-08-2019
Em tramitação
Lido na sessão
22-08-2019
Em tramitação
Aguardando sessão (publicação)
22-08-2019
Protocolado e aguardando sessão (publicação)