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Projeto de Lei Nº 048/2019

Data de apresentação: 25-10-2019

Regime de Tramitação: Urgência

Status da tramitação: Aprovado - Resultado: 8x0.

Data da última tramitação: 25-11-2019

Informações de Tramitação

Ementa: Institui o Programa Estimulador de Emprego e Renda e dá outras providências.

Documentos:


INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Nº 048/2019

DATA

RESUMO

25-11-2019

Aprovado

Aprovado - Resultado: 8x0.

21-11-2019

Em tramitação

Incluído na pauta da ordem do dia - Incluído na pauta da sessão ordinária do dia 25/11/2019 para votação.

21-11-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável.

18-11-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

14-11-2019

Em tramitação

Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável.

11-11-2019

Em tramitação

Comissão de Finanças e Orçamento - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

08-11-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável.

07-11-2019

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Ofício 075/2019, do Executivo, que justifica que não há necessidade de apresentação do Impacto Orçamentário e Financeiro ao projeto.

28-10-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

28-10-2019

Em tramitação

Lido na sessão

25-10-2019

Em tramitação

Aguardando sessão (publicação)

25-10-2019

Protocolado e aguardando sessão (publicação)

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