Data de apresentação: 14-11-2019
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado - Resultado: 8x0.
Data da última tramitação: 16-12-2019
Informações de TramitaçãoAutor(es): Claudete Gaio Conte
Ementa: Altera o Capítulo XIII junto ao Título III da Lei nº 522, de 13 de dezembro de 1969 - Código de Posturas do Município de Flores da Cunha, para dispor sobre o atendimento prioritário.
Documentos:
DATA
RESUMO
16-12-2019
Aprovado
Aprovado - Resultado: 8x0.
12-12-2019
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia - Nova Redação incluída na pauta da sessão ordinária do dia 16/12/2019 para votação.
05-12-2019
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável à Nova Redação.
02-12-2019
Em tramitação
Comissão Especial - Encaminhada para a Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas para que esta alteração seja incluída no anteprojeto de Código de Posturas. (Cfe. Resolução nº 074/2019).
02-12-2019
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Nova Redação encaminhada para a Comissão emitir parecer.
29-11-2019
29-11-2019
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável com Nova Redação.
18-11-2019
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
18-11-2019
Em tramitação
Lido na sessão
14-11-2019
Em tramitação
Aguardando sessão (publicação)
14-11-2019
Protocolado e aguardando sessão (publicação)