Data de apresentação: 18-02-2020
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado - Resultado: 8x0.
Data da última tramitação: 30-03-2020
Informações de TramitaçãoEmenta: Altera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 146, de 29 de novembro de 2018.
Documentos:
DATA
RESUMO
30-03-2020
Aprovado
Aprovado - Resultado: 8x0.
26-03-2020
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia - Incluído na pauta da sessão ordinária do dia 30/03/2020 para discussão e votação.
26-03-2020
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos Parecer Favorável
23-03-2020
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
19-03-2020
16-03-2020
Em tramitação
Comissão de Finanças e Orçamento - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
13-03-2020
05-03-2020
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 015/2020: Requer prorrogação pelo prazo de 10 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
26-02-2020
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
26-02-2020
Em tramitação
Lido na sessão
18-02-2020
Em tramitação
Aguardando sessão (publicação)
18-02-2020
Protocolado e aguardando sessão (publicação)