Data de apresentação: 13-03-2020
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado - Resultado: 8x0.
Data da última tramitação: 30-03-2020
Informações de TramitaçãoEmenta: Altera os requisitos para ingresso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal, constante no Anexo Único, da Lei Complementar nº 075, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família - ESF.
Documentos:
DATA
RESUMO
30-03-2020
Aprovado
Aprovado - Resultado: 8x0.
26-03-2020
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia - Nova Redação incluída na pauta da sessão ordinária do dia 30/03/2020 para discussão e votação.
26-03-2020
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos Parecer Favorável à Nova Redação
23-03-2020
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Nova Redação encaminhada para a Comissão emitir parecer.
20-03-2020
20-03-2020
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer favorável com Nova Redação
16-03-2020
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
16-03-2020
Em tramitação
Lido na sessão
13-03-2020
Em tramitação
Aguardando sessão (publicação)
13-03-2020
Protocolado e aguardando sessão (publicação)