Data de apresentação: 05-08-2021
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado. Votação realizada em: 21/09/2021
Resultado da votação: Votação unânime.
Data da última tramitação: 21-09-2021
Informações de TramitaçãoAutor(es): Silvana De Carli
Ementa: Ratifica o programa de cooperação “Sinal Vermelho” contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Federal nº 14.188 de 28 de julho de 2021, no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
Documentos:
DATA
RESUMO
21-09-2021
Aprovado
Aprovado. Votação realizada em: 21/09/2021
17-09-2021
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 21/09/2021
16-09-2021
Em tramitação
Parecer favorável do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 052/2021- Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
08-09-2021
Em tramitação
Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar o parecer
02-09-2021
Em tramitação
Parecer favorável do Substitutivo nº 01 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
23-08-2021
Em tramitação
Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
18-08-2021
18-08-2021
09-08-2021
Em tramitação
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
09-08-2021
Em tramitação
Lido na sessão
05-08-2021
Protocolado e aguardando sessão (publicação)