O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4722
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 4° e altera o § 2° do Art. 34, da Lei Municipal n° 4l9, de 29/08/67 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento de vencimentos ao magistério público municipal e inativos.
DETALHESAltera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 384, de 19/04/66, e revoga os artigos 2° e 4° e seus parágrafos.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 25.000,00
DETALHESAutoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.700,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
DETALHESOficializa o cognome de "Princesa da Vindima" para a cidade e adota o brasão do município.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial ano valor de Cr$ 2.200,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000,00.
DETALHESAutoriza a concessão de 50% aos funcionários de quadro e abre crédito especial de Cr$ 9.008,00.
DETALHESConcede aumento ao Magistério Público Municipal e inativos.
DETALHESCria a taxa de conservação de estradas e dá outras providências.
DETALHESAltera o item IV, do Art. 2°; Art. 9° da Lei Municipal n° 616, de 31/05/73 e revoga a Lei Municipal n° 650, de 21/12/73 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a alteração de números de quadras e chácaras da zona urbana da cidade.
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