O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Concede título de Cidadão Benemérito a Raymundo Paviani.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel, por doação sem encargos, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a doar a tubulação da rede d'água do Loteamento Pérola III à Corsan.
DETALHESAltera a Lei Municipal n.º 1.996/98, especificando a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão.
DETALHESDispõe sobre a impressão da mensagem "Doe órgãos, doe sangue: salve vidas" nas correspondências dos órgãos do Poder Público do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município a participar da fundação do Consórcio dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste - Comesne - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 03 (três) médicos de clínica geral, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Esportivo São Luiz, celebrar convênio e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 1999 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESReenquadra os provimentos do quadro de aposentados aos padrões de vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESInstitui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar a destinação de duas áreas de propriedade do Município.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 458.673,00.
DETALHESConcede Licença ao Prefeito Municipal para viajar a Brasília.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar dois professores de inglês, em caráter emergencial.
DETALHESCria o Conselho Municipal Antidrogas - Comad - e dá outras providências .
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do Art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
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