O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4799
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Otávio Rocha, objetivando o incremento de atividades e pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica na localidade de Nova Roma.
DETALHESAltera o Art. 3º, do Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.502/91, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESAutoriza o pagamento de despesas aos Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.
DETALHESRevoga Art. 7º da Lei Municipal n.º 2.065, de 30 de setembro de 1999.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 167.391,01.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2000.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Parque dos Pinheiros e outras vias da cidade.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 1999.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 347.400,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 265.098,59.
DETALHESInstitui o 'Dia da Cultura e da Paz' e adota a 'Bandeira da Paz' no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.900, de 03 de julho de 1997.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina, celebrar convênio e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CORSAN, para investir num programa de abastecimento de água e conceder a exploração dos respectivos serviços.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.875/97, de 27 de fevereiro de 1997.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 06 de setembro de 1999.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 15.700,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul para execução das obras de ampliação de três escolas estadual.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Itália.
DETALHESAprova as Contas do Prefeito Municipal, Renato Cavagnoli, referente ao exercício de 1995.
DETALHES