O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor, em caráter emergencial.
DETALHESAltera os itens que tratam da Reestruturação Administrativa e da Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Câmara, descritos no capítulo 01 - Legislativa - do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/96.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Amigos de São Caetano.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, por doação sem encargos, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a pagar mensalidade à Associação de Turismo da Serra Nordeste - Atuaserra - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras, por doação com encargos, e dá outras providências.
DETALHESAltera o item 22.134.01 e 42.188.01, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/96.
DETALHESAltera o item 65.363.01, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/96.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à APAE e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente e de Desenvolvimento de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1997 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a dar, em concessão de uso gratuito, duas áreas de terras à Associação de Desenvolvimento do bairro São Pedro.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a prestar, gratuitamente, serviços de manutenção na rede telefônica da CRT.
DETALHESEstima a Receita e Fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 1997.
DETALHESAutoriza o Legislativo Municipal a ceder uma máquina de datilografia elétrica para a Associação dos Amigos de Otávio Rocha a fim de contribuir para a realização da VIII FECOUVA - Festa Colonial da Uva.
DETALHESDispõe sobre o Quadro dos Vereadores da Legislatura 1993/1996 para Arquivo da Memória Histórica da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a parcelar uma gleba de terras com isenção de doação das áreas de recreação e uso institucional.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 285.900,00.
DETALHESAltera as redações dos Arts. 100, 101 e 102, da Resolução n° 003/96.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal por motivo de férias.
DETALHES