O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4799
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CPM da Escola Frei Caneca e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para amortizar empréstimo de servidores em folha de pagamento e dá outras providências.
DETALHESConcede Licença ao Prefeito Municipal para viajar a Buenos Aires, Argentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber um sistema de telefonia da Associação dos Amigos de Nova Roma e Comunidades Vizinhas, e repassá-la à CRT juntamente com a doação de uma área de terras e um prédio de alvenaria.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01(um) operador de máquinas, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00.
DETALHESDenomina três vias públicas da cidade de Flores da Cunha: ruas Alberto Sogari, Pedro Bulla e Asa da Paz.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a promover alienação de ações do Município.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem do Município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 239.164,27.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno e Festival da Polenta, Formaggio e Vino - Edição 1997.
DETALHESAltera a redação do artigo 19 e revoga o artigo 20, da Lei Municipal n° 1.093, de 28.11.86.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Flores da Cunha para o período de 1998 a 2001.
DETALHESAltera a redação do item 88.531.02 do anexo I da Lei Municipal n° 1.855/96.
DETALHESDenomina de Rua Rony Montanary uma via pública de Flores da Cunha e delimita a extensão da av. 25 de Julho.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar um lote urbano e revoga a Lei Municipal n° 1.801, de 08/09/95.
DETALHESInclui o item 47.239.01 no anexo I da Lei Municipal n° 1.855/96 e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 49.000,00.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1997.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contribuir com combustível ao Conselho Tutelar e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Flores da Cunha e dá outras providências.
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