Pesquisa de Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra, sem encargo, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Altera a redação do Art. 98, da Resolução n° 003/96.

Aprova as contas do Prefeito Municipal referente o exercício de 1993.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terra, por doação sem encargo.

Autoriza o Executivo municipal a receber uma área de terra, por doação sem encargo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Florense de Esportes - AFE.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 1997 e dá outras providências.

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a realizar diligência a fim de esclarecer o desaparecimento de um ofício da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha e averiguar responsabilidades.

Nomeia os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

Constitui a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal e nomeia seus integrantes.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma sala do Prédio Administrativo localizado junto ao Parque da Vindima Eloy Kunz ao Rotary Club Flores da Cunha e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do Inciso V, do Art. 37, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do Inciso XXIII, do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do § 2º, do Art. 15, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação Art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do caput e do § 3º do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel por doação com encargo.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida com o INSS e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 83.991,00 e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de imóvel, por doação com encargo, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 440.842,80 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ao Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar, dois rádios transceptores.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 393.745,14 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a locar ramais das Centrais Telefônicas Rurais do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Município de Flores da Cunha a realizar parcelamento de dívida com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE e dá outras providências.