O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder auxílio financeiro à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
DETALHESAltera a redação do ítem 62.346.02 do Anexo l das Leis Municipais n° 1.666/93, 1.758/94 e 1.803/95.
DETALHESAutoriza o Executivo a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Sede do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal por motivo de férias.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel, por doação com encargo, e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 1996.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder auxílio financeiro aos Clubes: Esporte Clube São Cristóvão e à Sociedade Esportiva e Recreativa Cruzeiro.
DETALHESAssegura a entrada de idosos, com passe livre, nas atividades culturais e desportivas patrocinadas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante contrato de concessão de uso, um caminhão compactador de lixo e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, de prestação de serviços remunerados de coleta de lixo e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar à Brasília.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar um contrato de permissão de uso, de uma sala, com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Materias Elétricos de Caxias do Sul e dá outras providências.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConstitui a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal e nomeia seus integrantes.
DETALHESRegulamenta o uso dos equipamentos e materiais de expediente da Câmara Municipal.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1996 e dá outras providências.
DETALHESEstabelece Compensação de Horário para o dia 13 de outubro de 1995.
DETALHESRegulamenta a forma de controle da efetividade dos Servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação de serviços técnicos especializados pela Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAltera redação do parágrafo único do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.798/95, que institui Campanha Para Aumento de Arrecadação Tributária e Para Promover a Justiça Fiscal no Município de Flores da Cunha, autoriza premiar entidades e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação dos Arts. 142 caput e do § 3º do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 119.500,00.
DETALHESInstitui Campanha para aumento de Arrecadação Tributária e para promover a Justiça Fiscal no município de Flores da Cunha. Autoriza premiar entidades e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo municipal a receber, por doação sem encargo, área de terras situada na Rua Anúncio Curra.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, dconcessão remunerada de uso da Central de Britagem e do Município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 965.200,00.
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