O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Prorroga o prazo de apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a cobrança de serviços de máquinas da Rádio Regional do Vêneto SA. nos termos do art. 2° da Lei Municipal n° 1.003.
DETALHESAutoriza contratações de profissionais para desenvolver Projeto Recriança.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESCria a Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar fatos e responsabilidade contra Administração Pública Municipal.
DETALHESAutoriza a contratação de professores para escolas estaduais e autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Estado.
DETALHESAbre crédito especial no valor de Ncz$ 13.200,00 para convênio SEAC n° 0020/89.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Ncz$ 58.120,59, para Projeto Recriança.
DETALHESAbre crédito especial no valor de NCz$ 10.000,00 para atender despesas com Projeto Recriança participação do município.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial no valor de Ncz$ 33.500,00 para construção do Centro de Convivência do Idoso.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial no valor de Ncz$ 2.000,00 (dois mil cruzados novos) para fins de auxílio à Escola de 1° Grau Incompleto São José.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos e/ou aditivos com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
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