O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4799
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir na manutenção do escritório de representação do INPS em nosso município.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre um crédito especial de Ncz$ 15.000,00 para abastecimento de água em Otávio Rocha.
DETALHESAbre um crédito especial de Ncz$ 18.000,00 para conclusão da Casa do Idoso.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 20.000,00 para conclusão da Delegacia de Polícia do Município.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 150.000,00 para reforma do Estádio Municipal.
DETALHESAltera art. 1° da Lei Municipal n° 1.229 de 28 de junho de 1989.
DETALHESAbre um crédito especial de Ncz$ 20.000,00 para a Festa Nacional da Vindima - FENAVINDIMA.
DETALHESAbre crédito suplementar de NCz$ 870.000,00 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESEstabelece incentivo à criação e manutenção de bibliotecas comunitárias.
DETALHESRegula o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar de NCz$ 320.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério do Interior.
DETALHESAutoriza a contratação em caráter de excepcionalidade de funcionários para a Secretaria de Obras.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 30.000,00 para infra-estrutura de calçamento de São Cristóvão e Nova Roma.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 461,30 para desenvolver Programa Conviver.
DETALHESAbre crédito especial para aquisição de trator e implementos agrícolas.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Governo do Estado - Brigada Militar.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 1.158 de 13 de setembro de 1988.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 2.680,50 para Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural.
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