Pesquisa de Legislação

Autoriza a alienação de bens patrimoniais.

Abre crédito especial no valor de Ncz$ 33.500,00 para construção do Centro de Convivência do Idoso.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Abre crédito especial no valor de Ncz$ 2.000,00 (dois mil cruzados novos) para fins de auxílio à Escola de 1° Grau Incompleto São José.

Autoriza a alienação de bem patrimonial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos e/ou aditivos com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Institui os dias de feriados e santificados do município.

Abre crédito especial de NCz$ 140,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha.

Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.055 de 24.12.85.

Autoriza alienação de bem patrimonial de uma balança.

Abre crédito especial de NCz$ 3.000,00 e dá outras providências.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Autoriza a permuta de área de terras.

Dispõe sobre concessão de uso de área de terra ao Centro de Tradições Gaúcha Galpão Serrano e dá outras providências.

Distribuição de subvenções à entidades conforme lei de orçamento.

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 15.334.000,00.

Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.101, de 29 de dezembro de 1986.

Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1989 - 1990 - 1991.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício econômico financeiro de l989 e dá outras providências.

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 18.600.000,00.

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 146.220.000,00.

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 15.950.000,00

Isenta de serviços de máquinas, cascalho, fretes e de pessoas físicas e jurídicas.

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 14.500.000,00.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.