O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Abre um crédito especial de auxílio no valor de Cz$ 133.848,00 à Comissão da VI Festa Nacional da Vindima.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras à Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
DETALHESEstabelece requisitos para reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências.
DETALHESConcede aumentos nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza alienação de bens patrimoniais, mediante concorrência pública.
DETALHESAbre um crédito especial de auxílio, no valor de Cz$ l.200.000,00 à comissão da VI Festa Nacional da Vindima.
DETALHESConcede isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza à P.O.Z Editora Jornalística Ltda - Jornal O Florense.
DETALHESAutoriza o Município a firmar contratos e convênios com empresas e autônomos prestadoras de serviços com equipamento rodoviário e agrícola.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a vender uma área de 17.600,00 m2 de terras devolutas, pertencentes ao Município ao Hospital Dr. Dalmese Ltda e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e institui verba de representação aos secretários e subprefeitos municipais e dá outras providências.
DETALHESOrçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de l987/89.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de l987, e dá outras providências.
DETALHESAutorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura para a execução de obras, aquisição de equipamentos, transporte escolar e compra de passagens escolares, na rede de Ensino Estadual e Municipal.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos e/ou aditivos com o Governo Federal.
DETALHESDispõe sobre programa de utilização de áreas livres de propriedade pública ou privada para finalidade esportiva, recreativa cultural e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras do Sr. Mansueto Pedro Morceli e de Conte Agroindústria Ltda, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza colaboração do Município para a implantação de telefonia rural e dá outras providências.
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