O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Altera o padrão l, do Artigo l° e as letras A e B do Art. 3° da Lei n° 844, de 28.12.79.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor de Cr$ 2.340.000,00 e dá outras providências.
DETALHESRetifica metragem e confrontações da Lei n° 834, de 23-10-79.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal vender carneiras do Cemitério Municipal.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Rio Grandense de Saneamento - CORSAN - para a realização de obras de ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento d’água no município de Flores da Cunha e concessão de exploração dos serviços respectivos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para ampliação, construção e obras na Rede de Ensino Municipal e Estadual no Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza alienação de bens patrimoniais mediante concorrência pública.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Estadual ou Banco do Estado do Rio Grande do Sul até Cr$ 3.000.000,00.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação área de terras.
DETALHESRevoga as disposições transitórias, página 46, da Lei municipal n° 748, de 31 de dezembro de 1976.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DETALHESAutorização para Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para ampliação da Escola da APAE.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1980.
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