O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito especial para aquisição de um trator de esteira, no valor de Cr$ 1.744.800,00.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal, a doar uma área de terras ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul, até o valor de Cr$ 2.001.000,00 e dá outra providência.
DETALHESAutoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura visando objetivar condições de cooperação recíproca quanto ao controle, expansão, descentralização e atualização do Ensino de 1° Grau no Meio Rural - POEM.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação uma área de terras.
DETALHESIsenta de pagamento de imposto e multa, no valor de Cr$ 792,40.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos serviços públicos municipais e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 160.000,00 (cento e sessenta mil cruzeiros).
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1978.
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