O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o pagamento a título de indenização por danos materiais, pessoas, perdas e danos ao Sr. Dario Gardini na importância de Cr$ 10.000,00.
DETALHESAutoriza a compra dos Salvados do caminhão acidentado dia 5/09/70, na importância de Cr$ 7.000,00.
DETALHESAutoriza firmar contrato de locação do prédio para Secretaria Regional de Agronomia.
DETALHESAutoriza assinar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
DETALHESAutoriza assinar termo de contrato p/ construção do Grupo Escolar dos Suburbios.
DETALHESEleva os vencimentos do funcionários públicos municipais e inativos.
DETALHESDá a denominação de "Estrada do Motorista", a via que especifica.
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e inativos.
DETALHESAutoriza o município a assinar termo de acordo com a Secretaria de Obras públicas, para a construção do Ginásio São Rafael.
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e inativos.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura para o fomento e extensão agrícola.
DETALHESEleva os vencimentos do magistério público municipal e dá outras providências.
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