O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza a compra de um caminhão de carga, independente de concorrência pública.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Companhia Estadual de Energia Elétrica, para obras de Eletrificação.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar termo de compromisso com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1967
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais magistério e inativos.
DETALHESAbre crédito suplementar no montante de Cr$ 15.177.110 e reduz verbas orçamentárias.
DETALHESEleva e padroniza os vencimentos do magistério público municipal.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação umas áreas de terras.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
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