O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2° da Lei Municipal n° 358.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo até o montante de Cr$ 10.000.000.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1965.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo até o montante de Cr$ 2.100.000,00.
DETALHESOrça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1965.
DETALHESRevoga as leis n°s 37 de 17 de dezembro de 1949 e 290 de 11 de junho de 1962.
DETALHESCria a Lei que isenta do imposto de licença e revoga a Lei n° 324.
DETALHESAutoriza a venda em concorrência pública uma carroça pertencente a Prefeitura Municipal.
DETALHESAbre crédito especial de Cr$ 130.000,00 e reduz dotações orçamentárias.
DETALHES