O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Prorroga o prazo para o pagamento do imposto de taxa de rodágio, até 30 de setembro de 1958.
DETALHESAutoriza o Executivo a assumir a responsabilidade de instalar iluminação Pública na Praça da Igreja Matriz.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, os serviços de terraplanagem, para a construção do Hospital Diocesano Nossa Senhora de Fátima.
DETALHESAbre crédito especial no montante de Cr$ 145.394,00 destinado a aquisição de terrenos para a hidráulica municipal.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Instalar os serviços de Iluminação Pública na localidade de São Gotardo.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, serviços de terraplanagem na praça de desportes do Grêmio Esportivo Independente.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, serviços de trator e patrola aos Irmãos Lassalistas.
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