Pesquisa de Legislação

Concede auxílio.

Concede auxílio.

Autoriza a alienação, independente de concorrência pública, de dois lotes urbanos pertencentes ao patrimônio do município.

Autoriza a aquisição de um “teto” de aço e abre crédito especial.

Abre crédito especial.

Cancela dívida.

Abre crédito suplementar.

Cancela dívida.

Autoriza a compra de um (1) caminhão com caçamba.

Isenta de impostos.

Autoriza a instalação de linha e aparelho telefônicos.

Fixa vencimentos.

Autoriza a aquisição de um “Jeep” e abre crédito especial.

Aprova planta de loteamento.

Dispensa do pagamento de parte da taxa de rodágio.

Cancela dívida.

Abre crédito especial.

Concede abono de natal aos servidores do município.

Cancela dívida.

Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1953.

Eleva os vencimentos dos funcionários do município.

Concede auxílio.

Fixa a contribuição ao Departamento das Prefeituras Municipais.

Eleva a pensão da viúva do ex-servidor Hasdrubal Cláudio Falavigna.

Autoriza a aquisição de um imóvel.

Eleva os vencimentos dos inativos do município.