O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município e revoga a Lei Municipal nº 2.471, de 29 de julho de 2005.
DETALHESTransfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50.000,00 e abre um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DETALHESTransfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50.000,00 e a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 03 (três) Técnicos de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui o Projeto 1093 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo Ili da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.180.000,00
DETALHESNomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.200,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 361.000,00.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações públicas com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021), no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, com base na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021), no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.597,00.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas de questões ligadas ao tema da água em Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 04 de junho de 2021.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.597,00.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial João e Sílvia Salvador, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóvel pertencente a ELVIRA NESELLO BORTOLOSO, RUDIMAR ANTONIO BORTOLOSO, MARGARETTE BORTOLOSO SANDI e MARISTELA BORTOLOSO MOLON, e dá outras providências.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.000,00.
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