O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Denomina de Rua Felisberto Pereira da Silva uma via pública localizada no Bairro Nova Trento, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Presidente Samuel de Barros Dias a receber diária e indenização de transporte para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESRegulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DETALHESInclui a Atividade 2189 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 04 e 05 de março 2019.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o Dezembro Vermelho, mês dedicado à realização de ações de conscientização e prevenção contra o vírus HIV/AIDS.
DETALHESInclui o Projeto 1036 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2019 e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1058 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.600,00.
DETALHESDenomina de Praça José Vieira de Brito a praça pública localizada no Bairro União, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a Lei Municipal nº 3.135, de 26 de agosto de 2014, que institui na Câmara Municipal de Flores da Cunha o Programa Vereador por um Dia.
DETALHESFixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza as servidoras Madelaine Andrighetti Piroli e Rosmari Argenta Gavazzoni a receberem diárias para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESAutoriza os vereadores João Paulo Carpeggiani e Cesar Ulian a receberem diárias para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESInclui o Projeto 1019 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1053 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 297.675,00.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a servidora Alaiane de Melo a receber diárias para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 31de DEZEMBRO 2018.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 24 de DEZEMBRO 2018.
DETALHESDispõe sobre a realização de pedágios beneficentes nos logradouros públicos do município de Flores da Cunha pelas entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode, ou Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1128 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Iole Castellan De Bastiani.
DETALHESInclui o Projeto 1141 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.633,00.
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