Pesquisa de Legislação

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 31de DEZEMBRO 2018.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 24 de DEZEMBRO 2018.

Dispõe sobre a realização de pedágios beneficentes nos logradouros públicos do município de Flores da Cunha pelas entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode, ou Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1128 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Iole Castellan De Bastiani.

Inclui o Projeto 1141 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.633,00.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2019.

Altera o §1º do art. 3° da Lei Municipal nº 3.024, de 05 de abril de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha com Bernardete Mascarello Guareze casada com Félix Guareze e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Autoriza o Vereador Ademir Antonio Barp a viajar para Santana do Livramento - RS, com direito a receber diárias.

Altera dispositivos das Leis nºs 1.502, de 14 de novembro de 1991 e das Leis Complementares 063, de 25 de setembro de 2010 e 074, de 26 de dezembro de 2011 e revoga a Lei Complementar nº 121, de 24 de novembro de 2015.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de novembro de 2018.

Inclui os Projetos 1124, 1126 e 1127 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.750,00.

Concede licença ao Vereador Samuel De Barros Dias.

Concede licença ao Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período 02 a 14 de novembro de 2018 para viajar aos Estados Unidos da América.

Inclui o Projeto 1105 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00.

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Fica instituído no âmbito do município de Flores da Cunha o Programa Boas Práticas de Acessibilidade.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 21 de SETEMBRO 2018.

Autoriza a servidora Jaqueline Gambin a receber diárias para viajar a Porto Alegre – RS

Amplia vagas dos cargos de Auditor Tributário, Agente Administrativo, Enfermeiro, Procurador Jurídico, Técnico de Enfermagem e Tesoureiro; reduz vagas dos cargos de Atendente e Telefonista/recepcionista; coloca em extinção vagas do cargo de Fiscal Tributário; altera os artigos 13, 14, 33 e 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991 e requisito para provimento do cargo de Auditor Tributário.