Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.933,00.

Altera a redação do § 3º do Art. 6º da Lei Municipal nº 2.812, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.858,00.

Inclui os Projetos 1120 e 1121 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 542.706,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00.

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna e Almir Zanin, referente ao exercício de 2015.

Inclui o Projeto 1085 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.994,00.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 - Código de Posturas - e suas alterações.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00.

Denomina de Estrada Santa Mascarello Guaresi, uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Flores da Cunha diante das eleições estadual e federal de 2018, especialmente quanto às condutas proibidas.

Denomina de Rua Olivo Craco, uma via pública localizada na faixa de domínio da Rodovia ERS-122, Km 96, Loteamento Zulian, Bairro Aparecida, no município de Flores da Cunha.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 01 de JUNHO 2018.

Institui no município de Flores da Cunha o Maio Amarelo, mês dedicado à realização de ações de conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professor, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Inclui os Projetos 1083 e 1084 no Anexo I de metas do Plano Plurianual, os Projetos 1083, 1084 e 1113 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.

Inclui o Projeto 1035 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 29.000,00.

Altera a redação do art. 52 e inclui os artigos 52-A, 52-B, 52-C, 52-D e 52-E no Capítulo IV – Das Calçadas, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.

Denomina de Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Tasis González a unidade básica de saúde localizada em Otávio Rocha, no município de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1082 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.100,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.990,00.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 30 de ABRIL 2018.

Denomina de Rua Fioravante Rech, uma via pública localizada no bairro União, no município de Flores da Cunha.

Denomina de Rua Sixto Gabriel Schiavenin, uma via pública localizada no bairro União, no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidor para exercer a função de Veterinário, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.