Pesquisa de Legislação

Inclui o inciso III e revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.927, de 08 de setembro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte escolar gratuito a estudantes residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 11 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar integralmente o transporte dos estudantes universitários e da educação profissional técnica de nível médio residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação dos Amigos de Otávio Rocha, para a realização 12ª Festa Colonial da Uva e 2ª Festa do Moranguinho (Fecouva 2013) de Otávio Rocha e a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 20.500,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Dinacia Maria Fachin Pradella.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 11 de fevereiro para o dia 13 de fevereiro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, para a realização da 5ª Mostra Flores e 2ª Feira Agroindustrial.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público, em atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1300 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 79.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2013 e dá outras providências.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais.

Inclui os Projetos 1296, 1297, 1298 e 1299 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 1.628.500,00.

Altera a redação do inc. II do art. 4º da Lei Municipal nº 2.732, de 25 de junho de 2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no município de Flores da Cunha, revoga a Lei Municipal nº 2.120, de 05 de setembro de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Denomina de Estrada Angelo Doro uma via pública municipal na localidade de Nova Roma.

Institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.

Transfere o local da realização da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2013/2016 e posse do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mesmo período.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.