Pesquisa de Legislação

Altera a redação do § 3º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.838, de 29 de setembro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.

Altera a minuta padrão do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, referida no art. 2º da Lei Municipal nº 2.810, de 11 de junho de 2010.

Acresce valor aos padrões de vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.847, de 08 de novembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma gleba de terras para instalação de futuras empresas agroindustriais no Município e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Rudimar do Nascimento a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária e indenização de transporte.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00.

Prorroga prazo das contratações emergenciais, para os cargos de operador de máquinas, técnico de enfermagem e dos profissionais da equipe do PACS/PSF e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1219 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.250,00.

Altera a redação do § 1º do Art. 1º e do Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.838, de 29 de setembro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma gleba de terras para instalação de futuras empresas agroindustriais no Município e dá outras providências.

Altera os incisos I e II do art. 9º da Resolução da Mesa nº 031, de 20 de março de 2008, que fixam os valores das diárias com e sem pernoite.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 01 de novembro de 2010.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 01 de novembro para o dia 03 de novembro de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) psicólogos e 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1218 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.600,00.

Inclui o Projeto 1217 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.950,00.

Altera a Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instituindo a prorrogação da licença-maternidade.

Concede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental São José, Francisco Zilli e Tiradentes.

Inclui a Atividade 2214 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.881,00.

Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.829, de 09 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2010.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 11 de outubro de 2010.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 11 de outubro para o dia 13 de outubro de 2010.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.

Denomina de 'Estrada dos Vinhais' a via pública que liga a RS 122 à localidade de Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima.

Institui no âmbito do Município de Flores da Cunha, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, cria vagas e autoriza contratações temporárias, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2006 do Sr. Renato Cavagnoli, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.