Pesquisa de Legislação

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.

Altera a redação do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.225, de 26 de dezembro de 2001.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.218, de 12 de dezembro de 2001, que concede auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar um Termo de Cooperação com a AMESNE para possibilitar financiamentos com o Banco da Terra e dá outras providências.

Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº 2.230, de 20 de fevereiro de 2002.

Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha, na localidade de Nova Roma, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.100,00.

Concede licença ao Vereador Vilson Antônio Toigo.

Estabelece local para realização da Sessão Solene em Homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para realização da 3a Festa Campeira.

Denomina o parque de rodeios localizado junto ao Camping da Vindima de Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni.

Altera a redação do parágrafo 8º do art. 138 da Lei Orgânica Municipal.

Concede licença ao Vereador Sérgio Dal Alba.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2002 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.400,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.400,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 11 (onze) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Paulo Roberto Finger.

Estabelece local para realização das Sessões da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Concede licença ao Prefeito Municipal para gozar férias.

Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha - São Gotardo - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar, 01 (um) Agente de Enfermagem, em caráter emergencial.

Altera o anexo de metas prioritárias para o Exercício de 2002, da Lei Municipal nº 2.197, de 26/09/2001, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2002.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001.

Denomina duas vias públicas do Loteamento Residencial Bella Vista II.